入社書類(にゅうしゃしょるい)チェックリスト ガイド
PT-BR: Ao começar um novo emprego no Japão, seu empregador geralmente vai pedir que você entregue um conjunto de documentos nos primeiros dias ou semanas. Este guia é uma lista de verificação (checklist) dos documentos mais comumente solicitados, o que eles significam, e o que conferir com cuidado antes de entregá-los. Documentos faltando ou incorretos podem atrasar seu primeiro pagamento ou seu registro no seguro social/de saúde, por isso vale a pena se preparar com antecedência. A lista exata é decidida por cada empregador — use isto como uma lista de verificação inicial, não como uma lista completa ou garantida.
やさしい日本語: 日本(にほん)で新(あたら)しい仕事(しごと)を始(はじ)めるとき、会社 (かいしゃ)から入社(にゅうしゃ)の最初(さいしょ)の数日(すうじつ)〜数週間(すうしゅうかん)で いくつかの書類(しょるい)の提出(ていしゅつ)を求(もと)められることが多(おお)いです。この ガイドは、よく求(もと)められる書類(しょるい)の「チェックリスト」です。書類(しょるい)が 足(た)りないと、給料(きゅうりょう)の支払(しはら)いや、社会保険(しゃかいほけん)の手続(てつづ)き が遅(おく)れることがあります。必要(ひつよう)な書類(しょるい)は会社(かいしゃ)ごとに違(ちが)う ので、必(かなら)ずあなたの会社(かいしゃ)の総務(そうむ)・人事(じんじ)に確認(かくにん)して ください。
Confirme: cargo/funções, local de trabalho, salário, jornada de trabalho, duração do contrato (prazo determinado ou indeterminado), período de experiência (試用期間). Guarde sua própria cópia assinada
Similar ao contrato de trabalho; a empresa é obrigada por lei a fornecer as condições de trabalho por escrito. Compare com o que foi conversado na entrevista
Seu empregador precisa disso para confirmar que você tem permissão para trabalhar dentro do seu 在留資格 (status de visto) atual e para completar as notificações obrigatórias
Seu Número Básico de Pensão é necessário para te registrar no 厚生年金 (Pensão dos Empregados). A emissão de novas cadernetas físicas de 年金手帳 foi descontinuada em abril de 2022 — desde então, quem se registra pela primeira vez recebe um "基礎年金番号通知書" (notificação do Número Básico de Pensão) como comprovante do número. Se você tiver uma 年金手帳 antiga emitida antes dessa data, ela continua válida e você pode continuar usando; se você não tiver nenhum dos dois documentos, peça ao RH da sua empresa ou ao 年金事務所 (Escritório de Pensões) para consultar seu número em vez de chutar
Necessário para trâmites tributários e de seguro social. Como sua empresa quer que você envie (cópia do cartão, formulário de notificação, sistema online dedicado, etc.) e como eles vão armazenar com segurança é decidido por cada empresa — confirme com o RH.
Se você já trabalhou no Japão antes, pode já ter isso de um empregador anterior — pergunte ao seu antigo empregador ou verifique documentos antigos. Se este é seu primeiro emprego no Japão, seu novo empregador vai emitir um
Você vai precisar de uma conta bancária japonesa (veja o guia D2 sobre conta bancária). Confira com atenção o nome da agência, o tipo de conta e o número da conta que você anotar — um erro pode atrasar seu primeiro pagamento
Geralmente entregue por volta da admissão e novamente todo mês de novembro para o 年末調整 (ajuste de imposto de fim de ano). Veja o guia D1 desta série para detalhes, especialmente se você tem dependentes que moram no exterior
Se você trabalhou em outro lugar no Japão neste mesmo ano civil, seu novo empregador pode precisar disso para o ajuste de imposto de fim de ano. Solicite ao seu empregador anterior quando sair daquele emprego
Às vezes solicitado para confirmar elegibilidade para determinados 在留資格 (por exemplo, 技術・人文知識・国際業務). Se é necessário original, cópia autenticada, ou tradução para o japonês é decidido por cada empregador/caso — pergunte ao RH antes de presumir que uma fotocópia é suficiente
Alguns empregadores exigem um resultado de exame médico recente antes ou logo depois da admissão. Se eles aceitam um exame feito no seu país de origem ou exigem o formato de uma clínica japonesa é decidido por cada empregador — pergunte antes de fazer o exame
Usado para calcular e reembolsar seus custos de deslocamento; escreva seu trajeto e tarifa reais. As regras de reembolso (por exemplo, valor máximo, frequência de pagamento) são definidas pelo regulamento de cada empresa — confirme com o RH
Verifique se as funções do cargo, o salário, a jornada de trabalho e o tipo de contrato coincidem com o que foi combinado verbalmente. Se algo for diferente do que foi informado, pergunte antes de assinar. Guarde uma cópia para você.
Para vistos de trabalho (como 技術・人文知識・国際業務), a Agência de Serviços de Imigração (出入国在留管理庁) espera que as funções reais do seu cargo sejam consistentes com o 在留資格 permitido — tanto sua formação/histórico profissional QUANTO o conteúdo do novo emprego são verificados um contra o outro. Se as funções do seu novo emprego parecerem muito diferentes da sua categoria de visto (por exemplo, após uma troca de emprego), você pode solicitar um 就労資格証明書 (Certificado de Emprego Autorizado) da Imigração para que confirmem antecipadamente que o novo trabalho está coberto pelo seu status. Pergunte ao seu empregador ou a um 行政書士 se vale a pena fazer isso no seu caso específico.
Se você não conseguir encontrar seu Número Básico de Pensão ou registros de pensão anteriores, não chute — pergunte ao RH do seu novo empregador, ou consulte o 年金事務所 (Escritório de Pensões). A falta de registro de pensão pode afetar seus benefícios futuros.
Se você planeja listar familiares que moram fora do Japão no seu 扶養控除等申告書, a repartição fiscal exige duas categorias de comprovantes para cada dependente: (1) 親族関係書類 comprovando o parentesco (por exemplo, uma cópia do passaporte deles, ou um documento emitido pelo governo mostrando nome/data de nascimento/endereço junto com o seu), e (2) 送金関係書類 comprovando que você realmente enviou dinheiro para sustentá-los (por exemplo, um recibo de remessa bancária ou extrato de cartão de crédito de um cartão adicional) — em geral você precisa de ambos, para cada dependente, e reunir esses documentos do seu país de origem pode levar tempo, então comece cedo. Veja o guia D1 para detalhes.
Antes de entregar os originais ou cópias do seu 在留カード, contratos, ou certificados, guarde sua própria cópia (foto ou digitalização) caso algo se perca ou surja alguma disputa depois.
Os documentos exigidos variam por empresa, setor e tipo de visto, e exatamente quais documentos são exigidos é uma decisão que cada empregador toma por conta própria. Se algo nesta lista não se aplicar ao seu caso, ou se sua empresa pedir algo que não está listado aqui, confirme diretamente com o setor de 総務・人事 (assuntos gerais/RH) da sua empresa em vez de chutar.
*Fornecido gratuitamente por Japan Paperwork. Não é aconselhamento jurídico ou tributário. Para dúvidas individuais sobre visto, questões tributárias, ou trabalhistas, consulte o setor de RH/assuntos gerais da sua empresa, um 社会保険労務士 (especialista em trabalho/seguro social), 税理士 (contador tributário), ou 行政書士 (especialista em imigração) licenciado. / 個別の労務・税務・在留資格の相談は勤務先の総務・人事、社会保険労務士・税理士・行政書士 (専門家)へ。*
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