国民健康保険(こくみんけんこうほけん)資格取得届(しかくしゅとくとどけ)ガイド
PT-BR: O Japão exige que todas as pessoas que vivem no país por um determinado período tenham seguro de saúde. Se você não estiver coberto pelo seguro de saúde do seu empregador (社会保険/健康保険, shakai hoken/kenkō hoken), geralmente você precisa se inscrever no Seguro Nacional de Saúde (国民健康保険, "Kokuho") através da sua prefeitura local. Com ele, pessoas com menos de 70 anos geralmente pagam 30% dos custos médicos por conta própria, e o Kokuho cobre o restante (a porcentagem é menor para crianças menores de 6 anos e pode ser diferente para pessoas com 70 anos ou mais).
やさしい日本語: 日本(にほん)に一定(いってい)期間(きかん)住(す)む人(ひと)は、健康保険 (けんこうほけん)に入(はい)る必要(ひつよう)があります。会社(かいしゃ)の社会保険(しゃかい ほけん)に入っていない人は、住(す)んでいる市区町村(しくちょうそん)で「国民健康保険(こくみん けんこうほけん、通称(つうしょう)「国保(こくほ)」)」に入ります。国保に入っていると、病院 (びょういん)にかかったとき、自分(じぶん)で払(はら)うお金(かね)が少(すく)なくなります (70歳(さい)未満(みまん)は自己負担(じこふたん)3割(わり)。6歳未満の子(こ)どもや70歳以上 (いじょう)の人(ひと)は割合(わりあい)が違(ちが)います)。
| Situação | Você precisa do Kokuho? |
|---|---|
| Trabalha em uma empresa que oferece 社会保険 (shakai hoken) | Geralmente NÃO — você já está coberto pelo seguro do seu empregador. Confirme com seu empregador |
| Trabalho de meio período, autônomo, freelancer, ou empresa sem 社会保険 | Geralmente SIM — inscreva-se no Kokuho na sua prefeitura |
| Estudante, ou entre empregos | Geralmente SIM |
| Dependente de familiar com 社会保険 | Geralmente NÃO — você pode ser incluído no seguro dele(a) como dependente (被扶養者). Confirme com o empregador do familiar |
| Visitante de curta duração (não residente) | NÃO — como regra geral, pessoas cujo período de estadia é de 3 meses ou menos não são elegíveis (este guia é para residentes de médio/longo prazo). Algumas categorias de visto (ex.: 興行, 技能実習, 家族滞在, alguns 特定活動) são excluídas mesmo dentro de 3 meses, enquanto outras com comprovação de estadia planejada mais longa ainda podem ser elegíveis |
要確認(自分の在留資格・在留期間がどの区分に当たるかは、勤務先の保険担当者または市区町村の窓口で必ず確認する) ( A confirmar: em qual categoria seu status/período de residência se enquadra deve ser sempre confirmado com o responsável de seguros do seu local de trabalho ou no balcão da prefeitura)
Necessário para confirmar seu status e endereço
Frequentemente exigido ou vinculado automaticamente após o 転入届
Se você acabou de sair de um emprego que tinha 社会保険, traga o comprovante de que a cobertura terminou, se solicitado
Traga se tiver; alguns balcões aceitam assinatura em vez disso
A data em que você se tornou elegível — geralmente a data do seu 転入届 (mudança de endereço), ou o dia seguinte ao término do seu seguro fornecido pelo empregador. Esta NÃO é a data em que você vai ao balcão; mesmo que você se inscreva depois, a cobertura (e os prêmios) são calculados retroativamente a essa data.
Se morar sozinho, essa pessoa é você
Calculado com base na renda, idade e tamanho do domicílio, e a própria taxa é definida por cada município. Não chute o valor — pergunte ao balcão o cálculo específico para o seu caso. 要確認(金額・料率は自治体・所得により大きく異なるため、必ず窓口で確認) ( A confirmar: o valor/taxa varia muito conforme o município e a renda, portanto sempre confirme no balcão)
PT-BR: Inscreva-se assim que se tornar elegível — geralmente logo após o seu 転入届 (registro de endereço), ou logo após o término do seguro fornecido pelo empregador. A cobertura é calculada retroativamente até a data de início da sua elegibilidade mesmo que você se inscreva um pouco depois, o que significa que os prêmios também são cobrados retroativamente — então se inscrever tarde não economiza dinheiro e pode gerar uma cobrança em valor único e alto.
O limite exato de retroatividade (um município declara até 2 anos) e se os custos médicos não pagos antes da sua inscrição são reembolsados pode variar conforme o município. 要確認(遡及の上限期間・届出前の医療費の扱いは自治体により異なるため窓口で確認) ( A confirmar: o limite máximo do período retroativo e o tratamento das despesas médicas anteriores à inscrição variam conforme o município — confirme no balcão)
やさしい日本語: 対象(たいしょう)になったらすぐに手続きをしてください。多(おお)くの 場合、転入届と同(おな)じタイミングか、会社の保険が終(お)わった直後(ちょくご)です。手続きが 遅(おそ)れても、保険料は資格を得(え)た日にさかのぼって計算(けいさん)され、 まとめて請求(せいきゅう)されることがあります。早(はや)く手続きしても保険料は変(か)わり ません。
要確認(さかのぼれる期間の上限や、届出前にかかった医療費の扱いは自治体により異なる)
— pergunte no balcão se você pode fazer os dois no mesmo dia. Veja o guia separado de 転入届.
Segundo a Lei do Seguro Nacional de Saúde (国民健康保険法第5条), qualquer pessoa com endereço registrado no município é obrigada a se inscrever, a menos que se enquadre em uma isenção específica (ex.: já coberto por seguro do empregador, recebendo assistência pública) — não é opcional. Contas médicas não pagas sem seguro podem ser muito altas.
要確認(自分が適用除外に該当するかどうかの個別判定は窓口で確認) ( A confirmar: a avaliação individual sobre se você se enquadra em uma isenção deve ser confirmada no balcão)
, o que pode ser confuso para recém-chegados sem histórico de renda no Japão — pergunte ao balcão como seu prêmio é calculado no seu primeiro ano, já que as regras para recém-chegados podem ser diferentes. 要確認(来日初年度の保険料算定方法は自治体で確認) ( A confirmar: o método de cálculo do prêmio no primeiro ano após a chegada ao Japão deve ser confirmado no município)
, para que a data de início do seu Kokuho seja alinhada corretamente e você evite uma lacuna ou sobreposição na cobertura.
— ele não é interrompido automaticamente. Caso contrário, você pode ser cobrado por ambos.
após a inscrição — pergunte quanto tempo leva e o que fazer se precisar consultar um médico antes de ela chegar. 要確認(保険証の発行・郵送期間は自治体により 異なる) ( A confirmar: o prazo de emissão/envio da carteirinha do seguro varia conforme o município)
*Fornecido gratuitamente por Japan Paperwork. Não é aconselhamento jurídico. Para dúvidas individuais sobre visto/questões legais, consulte um 行政書士 (gyōsei shoshi, especialista em procedimentos administrativos/imigração) licenciado. / Provided free by Japan Paperwork. Not legal advice. For individual visa/legal questions, consult a licensed 行政書士 (immigration specialist). / 個別の在留資格の相談は行政書士(専門家)へ。*
Mudanças nas regras de visto, prazos de impostos, dinheiro que você pode receber — no seu idioma, toda semana.
Entrar na lista de espera (grátis)Conte para nós — faremos um guia gratuito. Pode ser anônimo.