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Aviso de Cancelamento de Contrato de Locação — Guia Completo

賃貸(ちんたい)の解約通知書(かいやくつうちしょ)ガイド

TRADUÇÃO AUTOMÁTICA — ainda não revisada por falante nativo. / 機械翻訳・ネイティブチェック前
優先度3位テンプレのマスター版(やさしい日本語+英語)。全言語はここから展開。 Este é um guia geral, não é aconselhamento jurídico. Os prazos variam conforme o contrato. これは一般的な案内です。契約書によって期限は違います。
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O que é isso?これは何?

PT-BR: Se você quiser se mudar de um imóvel alugado no Japão, geralmente não pode simplesmente sair no dia que quiser — a maioria dos contratos exige que você dê um aviso por escrito com um determinado número de meses de antecedência (frequentemente 1 mês, às vezes 2 meses). Se você perder esse prazo, pode ter que pagar aluguel extra pelo período de aviso, mesmo depois de já ter se mudado. Sempre verifique o número específico do seu próprio contrato — não presuma que é igual ao de outra pessoa.

やさしい日本語: 日本(にほん)で借(か)りている部屋(へや)を出(で)たいときは、好(す)きな 日(ひ)にすぐ出(で)られるわけではありません。多(おお)くの契約書(けいやくしょ)では、 「何(なん)ヶ月(かげつ)前(まえ)までに書面(しょめん)で伝(つた)える」というルールがあります (1ヶ月前が多いですが、2ヶ月前のこともあります)。この期限(きげん)を守(まも)らないと、 引(ひ)っ越(こ)した後(あと)も家賃(やちん)を払(はら)うことになる場合(ばあい)があります。 自分(じぶん)の契約書の期限を必(かなら)ず確認(かくにん)してください。

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Passo 1: Encontre seu prazo no contrato契約書で期限を確認する

1解約予告

kaiyaku yokoku — Aviso prévio de cancelamento

Procure esse termo no seu contrato

2解約予告期間

kaiyaku yokoku kikan — Período de aviso prévio

Geralmente escrito como "◯ヶ月前までに通知" (avisar até ◯ meses antes). Esse valor é definido individualmente em cada contrato (comumente de 1 a 2 meses) — sempre verifique o número do seu próprio contrato, não presuma que é igual ao de outra pessoa

3通知方法

tsūchi hōhō — Como notificar

Alguns contratos exigem um formulário específico (解約通知書) enviado por correio ou pela internet; outros aceitam uma ligação telefônica seguida de confirmação por escrito. O método aceito é definido por cada administradora — confirme com seu contrato ou diretamente com a administradora (管理会社)

4通知先

tsūchi-saki — Para quem notificar

Geralmente a administradora (管理会社) ou a imobiliária intermediária (仲介業者) listada no seu contrato — nem sempre o proprietário (大家) diretamente

5違約金

iyakukin — Multa por rescisão

Alguns contratos (especialmente os de curto prazo ou com "aluguel grátis" promocional) têm multa por cancelamento antecipado se você sair dentro de um determinado período. Verifique se há essa cláusula

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Passo 2: Para quem enviar e como誰に、どうやって送るか

PT-BR: 1) Encontre a "管理会社" (administradora) ou o contato listado no seu contrato — geralmente é quem cuida da mudança de saída, não o proprietário pessoalmente. 2) Pergunte diretamente a eles qual método é exigido: correio, fax, e-mail ou o formulário online próprio da empresa. 3) Obtenha confirmação de que seu aviso foi recebido (um e-mail de resposta, recibo ou cartão-postal de retorno) — não confie apenas em enviar uma vez sem confirmação.

やさしい日本語: 1) 契約書に書いてある「管理会社」または連絡先(れんらくさき)を探(さが)す。 たいてい大家さん本人(ほんにん)ではなく管理会社が窓口(まどぐち)です。2) どの方法(郵送(ゆうそう)・ FAX・メール・自社(じしゃ)のオンラインフォームなど)で送(おく)ればいいか、直接(ちょくせつ) 聞(き)く。3) 通知(つうち)が届(とど)いたことの確認(かくにん)(返信(へんしん)メールや 受領書(じゅりょうしょ)など)を必ずもらう。送(おく)りっぱなしにしない。

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Modelo de carta de aviso通知書の文例

PT-BR (preencha com seus dados):

解約通知書 (Aviso de Cancelamento de Contrato de Locação)

[提出日 / Data de envio]: 2026年◯月◯日

[管理会社名 / Nome da administradora] 御中

物件名: [Nome do prédio / Número do apartamento, ex.: ◯◯マンション 203号室]
契約者氏名: CARLOS SILVA
契約日: [契約開始日 / Data de início do contrato]

上記物件について、下記のとおり解約いたします。
(Referente ao imóvel acima, notifico o cancelamento conforme abaixo.)

退去予定日: 2026年◯月◯日 (Data prevista de mudança / saída)

以上、よろしくお願いいたします。
(Agradeço pela atenção.)

[署名 / Assinatura]
[電話番号 / Número de telefone]
[現住所 / Endereço atual]

やさしい日本語のポイント:

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Atenção気をつけること

Conte o período de aviso a partir do dia em que ELES RECEBEM seu aviso, não do dia em que você envia.

Segundo o Código Civil japonês, as notificações geralmente entram em vigor quando chegam (到達, tōtatsu) à outra parte, não quando são enviadas — e a maioria dos contratos de locação segue esse mesmo princípio para o período de aviso, a menos que seu contrato estabeleça especificamente uma regra diferente (ex.: data do carimbo do correio). Enviar algo 1 mês antes da sua data-alvo pode não ser suficiente se levar dias para chegar — envie com margem, e verifique a redação do seu próprio contrato para ter certeza.

Se você perder o prazo, provavelmente terá que pagar aluguel pelo período de aviso mesmo depois de se mudar

(契約書通りの予告期間分の家賃が発生する場合がある — pode ocorrer cobrança de aluguel referente ao período de aviso conforme o contrato). Este é um dos erros mais comuns e caros.

O aviso verbal sozinho geralmente não é suficiente.

Mesmo que você avise a imobiliária pessoalmente ou por telefone, muitos contratos exigem que o aviso ESCRITO seja o que inicia a contagem. Sempre confirme por escrito e obtenha uma confirmação de recebimento.

Verifique se há multa por rescisão antecipada (違約金)

, comum em contratos com desconto no primeiro mês de aluguel ou promoções de "aluguel grátis" — sair cedo demais pode gerar uma taxa extra.

Contas de utilidades (luz, água, gás) e mudança de endereço são tarefas separadas

— cancelar seu contrato de locação não interrompe automaticamente os contratos de eletricidade/gás/água nem atualiza seu endereço registrado. Cuide dessas questões separadamente (veja os guias de 転入届/転出届).

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Erros comunsよくある失敗

*Fornecido gratuitamente por Japan Paperwork. Não é aconselhamento jurídico. Para dúvidas individuais sobre visto/questões legais, consulte um 行政書士 (gyōsei shoshi, especialista em procedimentos administrativos/imigração) licenciado. / Provided free by Japan Paperwork. Not legal advice. For individual visa/legal questions, consult a licensed 行政書士 (immigration specialist). / 個別の在留資格の相談は行政書士(専門家)へ。*

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